Conselho Estadual de Esportes e Lazer aprova Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

30/09/2009 - www.sesport.es.gov.br

Em reunião realizada nesta terça-feira (29), no auditório da Biblioteca Pública Estadual, às 17 horas, o Conselho Estadual de Esportes e Lazer (Ceel) aprovou o texto do anteprojeto da Lei Estadual de Incentivo e Fundo de Apoio ao Esporte, o Pró-ESporte. A redação foi analisada pelos conselheiros e aprovada por unanimidade. O texto segue para a análise da Procuradoria do Estado e, em breve, deverá ser levada para a Assembleia Legislativa. O Ceel é presidido pelo secretário de Estado de Esportes e Lazer, Luciano Rezende. “O Pró-ESporte será o marco regulatório do desporto capixaba. Definirá o papel de cada um na promoção do esporte e do lazer. Quando um secretário de Saúde ou de Educação assume a Pasta, ele tem descrito em Lei tudo aquilo que deve e pode fazer. Basta seguir o que está escrito. No esporte não. As diretrizes são dadas pelo gestor de acordo com as suas convicções. O Pró-ESporte mudará isso e irá além. Esperamos que ela seja votada a tempo na Assembleia Legislativa para que entre em vigor já no ano de 2010”, explica Luciano Rezende. Segundo ele, a nova Lei resolverá os problemas de financiamento do esporte capixaba e dará novas atribuições às federações, clubes, atletas e dirigentes. “São várias novidades: criaremos a Bolsa-Atleta Estadual; disponibilizaremos recursos para capacitação permanente do sistema esportivo, ou seja, treinadores, professores e atletas, por exemplo; levaremos o projeto Campeões de Futuro para ser implementado também pelas Federações; criaremos o Fundo de Apoio ao Esporte e lançaremos editais públicos para captação desses recursos, tais como para apoio a clubes e times em disputa de ligas profissionais”, exemplifica Luciano Rezende. O texto do anteprojeto foi elaborado em diversas reuniões e audiências públicas com a comunidade, os atletas, dirigentes, jornalistas, profissionais de Educação Física e secretários, coordenadores e diretores de esportes dos municípios capixabas. Além deles, vários setores do Governo do Estado deram suas contribuições. “Recebemos contribuições de mais de mil pessoas. Ouvimos os presidentes de federações, os dirigentes esportivos, depois abrimos para toda a comunidade opinar no primeiro dia do nosso planejamento estratégico. Ouvimos os secretários municipais de esportes, a área fazendária do Governo, fizemos uma audiência pública na Assembleia e outra no Norte do Estado”, descreve Lenise Loureiro, subsecretária administrativa da Sesport e responsável pela redação do anteprojeto. O ex-atleta e professor de Educação Física, Paulo Pimenta, membro do conselho, elogiou a redação e a iniciativa da criação da Lei. “Eu gostei muito do que vi. É uma iniciativa elogiável, pois é uma expectativa de muito tempo. Demos as nossas contribuições e as atualizaremos sempre que for possível. Tudo na vida necessita de organização, disciplina e planejamento. No esporte, não é diferente”, afirma. Para o ex-presidente da Desportiva Ferroviária Salustiano Sanches, também membro do conselho, o Pró-ESporte ajudará o futebol capixaba. “O futebol profissional não pode depender do recurso público para se manter. Ele será ajudado pela Lei, mas não mantido. O maior benefício será na base. Pois dará condições ao atleta sub-15 e sub-17 de permanecer no clube e se profissionalizar nele. Assim, indiretamente, beneficiará o futebol profissional”, explica.



Assunto: Parceria entre Ministério do Turismo e ABNT facilitará acesso às normas técnicas para o setor

São Paulo (10/03) - A partir de hoje e pelo período de um ano, a consulta às normas técnicas para o setor de turismo no Brasil será gratuita, graças à parceria inédita estabelecida pelo Ministério do Turismo e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O anúncio foi feito hoje, em São Paulo, na sede da associação, pela ministra Marta Suplicy em companhia do presidente da entidade, Pedro Buzzatto Costa. Atualmente, existem 57 normas técnicas, 18 das quais criadas a partir do empenho direto do Ministério do Turismo, 15 delas destinadas ao setor de turismo de aventura.

“Essa medida, que visa o aperfeiçoamento do setor turístico dentro de padrões de excelência em qualidade e segurança, permitirá economia importante para os empresários do setor, uma vez que cada norma técnica brasileira custa entre R$ 18,00 e R$ 80,00, em média. Assim, uma empresa que precisar comprar um conjunto de 30 normas, por exemplo, economizará de R$ 540,00 a R$ 2,4 mil nesse período”, observou a ministra Marta Suplicy.

Ao disponibilizar gratuitamente as normas, que são propriedade da ABNT, o MTur contribui para que o empresariado brasileiro do setor turístico possa garantir a oferta do melhor produto, trabalhando ao mesmo tempo a satisfação do consumidor, a segurança da sociedade e a manutenção de um mercado de turismo competitivo e equilibrado. A medida é considerada fundamental para o sucesso da estratégia governamental de aperfeiçoar a qualificação profissional no setor de turismo, cuja base é a prestação de serviços, e assim aquecer o turismo interno, além de atrair mais turistas estrangeiros, duas das principais metas do Plano Nacional de Turismo 2007-2010.

“Das normas criadas a partir de 2002, 18 foram elaboradas com apoio do Ministério. Existem mais dez normas, ainda não publicadas, e assim que isso ocorrer, elas também ficarão disponíveis ao acesso gratuito. Na vigência desse contrato do MTur com a ABNT poderão surgir outras normas. Também elas, na medida em que forem publicadas, poderão ser consultadas gratuitamente”, acrescentou a ministra.

A consulta às normas poderá ser feita acessando os sites do MTur – www.turismo.gov.br e da ABNT – www.abnt.org.br. As normas poderão ser lidas e impressas, mas não poderão ser baixadas. Demais normas para o setor que vierem a ser publicadas nesse período também ficarão disponíveis pelo ano subseqüente. Atualmente existem mais 10 normas de turismo em vias de publicação. O anúncio foi realizado na sede da ABNT, em São Paulo, pela ministra Marta Suplicy e o presidente da ABNT, Pedro Buzatto Costa.

Excelência em turismo de aventura

Boa parte dessas normas tem como principal objetivo estruturar as empresas que oferecem opções em turismo de aventura, segmento importante para atração dos turistas estrangeiros. Das 57 normas em vigor, 18 foram elaboradas como resultado direto das ações do MTur: 15 são na área de aventura e três de meios de hospedagem. As 10 em vias de publicação também dizem respeito ao segmento turismo de aventura. Uma vez publicadas, serão 25 normas técnicas brasileiras exclusivamente para esse segmento.

“Nossa preocupação com esse segmento é, principalmente, em relação à segurança nas atividades de turismo de aventura, pois muitas delas envolvem riscos. Além de assegurar o cumprimento das principais medidas com relação à segurança - uma preocupação básica e por nós levada muito a sério -, nossa iniciativa possibilitará que o mercado se aperfeiçoe, tornando o Brasil uma referência para quem busca esse segmento de aventura, um mercado em expansão no mundo inteiro e para o qual nós temos muito espaço”, explicou a ministra.

Algumas das principais normas versam sobre gestão de sistemas de sustentabilidade e segurança no turismo de aventura. A maior parte, porém, diz respeito a competências profissionais e empresariais. No quesito sustentabilidade, por exemplo, existem definições quanto ao uso da água, ao tratamento de resíduos e à qualidade de serviços.

Qualificação e certificação no turismo

A criação de normas é a base da qualificação profissional, uma das principais metas do Ministério do Turismo, que já investiu R$ 22,1 milhões em ações com essa finalidade, principalmente dentro dos programas Aventura Segura, que estrutura o setor de turismo de aventura, e o Bem Receber, voltado à qualidade hoteleira. A parceria estabelecida prevê, além da disponibilização gratuita das normas, que a ABNT passa a representar o Brasil em fóruns nacionais, regionais e internacionais de normalização (exceto no âmbito governamental) e também junto à ISO – International Organization for Standardization.

Uma vez estabelecidas as normas para o setor, o próximo passo é a certificação das empresas que adquirirem essas normas. Para isso, o Ministério do Turismo estabeleceu parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP) e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), para o estímulo ao surgimento de novas instituições certificadoras. Atualmente só o Instituto de Hospitalidade emite certificados para o setor de turismo.

O mercado de turismo de aventura mobiliza hoje aproximadamente três milhões de turistas e possui um faturamento anual superior a R$ 290 milhões. Segundo estimativas, um total de 2 mil empresas comercializam hoje 25 atividades de aventura no Brasil.


Normas técnicas em turismo:

Das 57 em vigor, 18 foram criadas a partir do empenho direto do Ministério do Turismo. As normas de número 1 a 33 já existiam antes da criação do MTur e foram produzidas pelo Instituto de Hospitalidade e migraram para a ABNT em 2004. As de 34 a 39 são normas internacionais de mergulho que foram traduzidas e publicadas pela ABNT. As de 40 a 57 são as criadas com o apoio do MTur. A seguir, a descrição das normas:

1 NBR15018 Turismo - Garçom em função polivalente - Competência de pessoal
2 NBR15019 Turismo - Garçom em função especializada - Competência de pessoal
3 NBR15020 Turismo - Maître - Competência de pessoal
4 NBR15021 Turismo - Cozinheiro em função polivalente - Competência de pessoal
5 NBR15022 Turismo - Churrasqueiro - Competência de pessoal
6 NBR15023 Turismo - Pizzaiolo - Competência de pessoal
7 NBR15024 Turismo - Bartender - Competência de pessoal
8 NBR15025 Turismo - Commis - Competência de pessoal
9 NBR15026 Turismo - Confeiteiro - Competência de pessoal
10 NBR15027 Turismo - Chefe executivo de cozinha - Competência de pessoal
11 NBR15028 Turismo - Sommelier - Competência de pessoal
12 NBR15029 Turismo - Caixa - Competência de pessoal
13 NBR15030 Turismo - Hospitalidade para profissionais operacionais - Competência de Pessoal
14 NBR15031 Turismo - Hospitalidade para supervisores e gerentes - Competência de pessoal
15 NBR15032 Turismo - Hospitalidade para instrutores - Competência de pessoal
16 NBR15033 Turismo - Manipulador que atua em estabelecimento de serviço de alimentação no setor de turismo - Segurança de alimentos
17 NBR15034 Turismo - Reparador polivalente ou can-fix-it - Competência de pessoal
18 NBR15035 Turismo - Recepcionista em função polivalente - Competência de pessoal
19 NBR15036 Turismo - Recepcionista que atua em função especializada - Competência de pessoal
20 NBR15037 Turismo - Gerente de camping - Competência de pessoal
21 NBR15038 Turismo - Concierge - Competência de pessoal
22 NBR15039 Turismo – Mensageiro - Competência de pessoal
23 NBR15040 Turismo - Auditor noturno - Competência de pessoal
24 NBR15041 Turismo - Chefe de reservas - Competência de pessoal
25 NBR15042 Turismo - Chefe de recepção - Competência de pessoal
26 NBR15043 Turismo - Atendente de reservas - Competência de pessoal
27 NBR15044 Turismo - Gerente de meios de hospedagem - Competência de pessoal
28 NBR15045 Turismo - Chefe de governança - Competência de pessoal
29 NBR15046 Turismo - Capitão-porteiro - Competência de pessoal
30 NBR15047 Turismo - Camareira ou arrumador - Competência de pessoal
31 NBR15048 Turismo - Supervisor que atua em estabelecimento de serviços de alimentação no setor de turismo - Segurança de alimentos
32 NBR15080 Turismo - Agente de viagens
33 NBR15081 Turismo - Gerente de agência de viagens
34 NBRISO24801-1 Serviços de mergulho recreativo - Requisitos mínimos relativos à segurança para o treinamento de mergulhadores Parte 1: Nível 1 - Mergulhador supervisionado
35 NBRISO24801-2 Serviços de mergulho recreativo - Requisitos mínimos relativos à segurança para o treinamento de mergulhadores autônomos Parte 2: Nível 2 - Mergulhador autônomo
36 NBRISO24801-3 Serviços de mergulho recreativo - Requisitos mínimos relativos à segurança


REUNIÃO 07/03/08 - SEXTA-FEIRA - PIZZARIA PAPARAZZI - PRAIA DO CANTO - 20H

Presentes: Fábio Vargas, Zeca Miranda, Lucimar Canal, Thiago Ramos, Capitão Navarro, Eduardo Baldessim, Vanessa Menegueli e Edilson Junkina.

Tivemos a 1a. reunião da nova diretoria c/os atletas, onde discutimos e votamos 7 pautas, ficando por concenso e decisão unânime, as seguintes deliberações:

• CATEGORIAS: fica extinta a categoria "INI" (dupla iniciante). A categoria "PRO", passa a se chamar "RUNNER" para os atletas de corrida de aventura, pois estamos criando a categoria "TREKKER" para a os atletas que participarão apenas da prova de running/trekking (de velocidade), uma das novidade nas provas de corrida de aventura este ano, com intuito de agregar e aumentar a participação de novos atletas ao evento.

• MODALIDADES: fica definida a criação da modalidade "Solo", e a continuação das modalidades "Quarteto Misto" "Dupla Masculina" e "Dupla Mista" para a categoria "RUNNER" e também a única modalidade "Solo" para a categoria "TREKKER".

• ANUIDADE/INSCRIÇÃO: para a categoria "RUNNER" ficou definido que a anuidade será de R$ 30,00, cuja inscrição individual permanecerá no valor de R$ 60,00 para federados, e fica reduzida a inscrição para R$ 90,00 os que não quiserem ser federados. Para a categoria "TREKKER" fica definido a inscrição no valor de R$ 15,00 independente do atleta ser ou não federado. Caso o atleta queira se federar nesta categoria, pagará a taxa de apenas R$ 10,00 para confecção da carteirinha.

• CAMISA/PATROCÍNIO: fica mantido a obrigatoriedade do uso da camisa fornecida pela organização para todos os atletas, sendo que na parte da frente e nas mangas (se houver), terá um espaço para os possíveis patrocinadores das equipes.

• CARRO DE APOIO: fica mantido que a organização continuará fazendo as provas sem a necessidade de carro de apoio para as equipes.

• REGULAMENTO: fica mantido as regras e a tabela de pontuação do rankking atual. Quanto ao ponto de corte, a organização deverá planejar informar o tempo limite em cada posto de controle e o respectivo direcionamento para as equipes.

• PREMIAÇÃO: dependendo do valor arrecadado pela FCCA junto aos co-patrocinadores das etapas (prefeituras - sede do evento, governo do estado, inscrições dos atletas e iniciativa privada, se houver) fica definido que parte deste valor será destinado para premiação dos 3 primeiros classificados na modalidade "Quarteto Misto", além de inscrição "free" para a etapa seguinte do calendário 2008 e trófeu individual. Para o restante das modalidades, premiação com trófeus e brindes para os 3 primeiros colocados.



17/01 - IMPORTANTE:

Olá, pessoal. A Diretoria tem se reunido p/ finalizar a prestação de contas, e na reunião ontem, quarta 16/01, c/participação de 3 dos 4 membros da diretoria, ficou estabelecido que faremos uma reunião na próxima terça, 22/01, a partir das 19 hs, c/o Conselho Fiscal e todos os FEDERADOS estão convidados a participar. Apresentaremos as contas e a situação atual da FCCA, e em seguida, podemos discutir assuntos importantes sobre o campeonato 2008. Ficou decidido também que a partir de hoje, dia 17/01 até 10/02, estarão abertas as inscrições das chapas que irão concorrer ao novo mandato, cuja assembléia se realizará no dia 12/02, das 19 hs as 22 hs, no mesmo local da reunião de 22/01. Para se inscrever, basta enviar e-mail p/ atreva-se@uol.com.br (Zeca) informando nome da chapa (se quiser) e os membros da Diretoria (nome completo e cpf) e respectivos cargos (observe estatuto no site). Endereço: Salão Térreo Ed. TICIANO, rua CARLOS EDUARDO MONTEIRO de LEMOS, 81, JARDIM DA PENHA, (RESIDENCIA DO ZECA), referencia na rua da Skaldaria, esquina CEF, de Camburi. Favor, se possível, confirmar presença para as duas reuniões de 22/01 e 12/02 através de e-mail para:
atreva-se@uol.com.br e copia para presidente@fcca.org.br e contato@fcca.org.br.

Contamos com a participação de todos neste momento. É muito importante!! Att. Diretoria FCCA.



A Diretoria da FCCA se reuniu dia 14/03 com o Secretário Municipal de Esportes de Vitória, o prof. Guilherme e sua equipe, e estamos fechando a participação no projeto "Vitória de todos os esportes" que abrange 3 eventos (3 etapas municipais ) de várias modalidades esportivas num mesmo fim de semana, tudo neste primeiro semestre. A abertura será dia 29/03, no Clube Álvares Cabral a partir das 18:30 hs e todos estão convidados. Provavelmente haverá uma demonstração de Corrida de Aventura ou um mini-circuito de orientação. A Corrida de Aventura deve participar, e assim teremos o 1o. campeonato municipal de Vitória - 2007, com calendário 21-22/04 e 23-24/06, e festa de encerramento em 22/07/07, e grande oportunidade ao final de atletas destaques serem adotados pelo Municicipio. A idéia inicial é que pelo menos uma destas etapas deste Circuito seja também válida para o Estadual. Os preços serão diferenciados do estadual e mais barato.

Obs.: Como estamos com pouco tempo, estaremos divulgando esta semana a confirmação, e marcando o pré-briefing da 1a. etapa do muncipal Vitória 2007 e abertura das inscrições. É importante que as equipes representem um clube da capital. Estaremos orientando melhor este assunto.


A Diretoria da FCCA se reuniu dia 16/11 com o Secretário Municipal de Esportes de Vitória, o prof. Guilherme, grande incentivador do nosso esporte, e nos foi solicitado um projeto e um calendário para um campeonato municipal de Corrida de Aventura em Vitória, com total apoio da Prefeitura. Nesta mesma oportunidade, nos foi orientado sobre as documentações e trâmites para a viabilização do mesmo, e também se houver alguma etapa do campeonato estadual 2007 neste mesmo municipio. A idéia inicial é que pelo menos uma etapa deste Circuito seja também válida para o Estadual.


A Diretoria da FCCA se reuniu no dia 10/11 com o Secretário Estadual de Esportes, o sr. Mauricio, e dentre os assuntos e as ações a serem tomadas, estão o requerimento oficializando a FCCA junto ao Estado e a apresentação de documentação e calendário 2007 para obter o apoio do Estado no Estadual/2007.


A FCCA já está devidamente registrada em cartório, assim como na Secretaria da Receita Federal, pois já temos nosso CNPJ. Como a legislação de uma Federação exige ter no quadro de fundadores pelo menos 3 clubes esportivos, a FCCA já nasce com 5 clubes, clubes estes cujo apoio foi fundamental para o surgimento da primeira Federação de Corrida de Aventura no Brasil. Nossos agradecimentos ao Clube de Regatas Saldanha da Gama , Praia Tênis Clube , Clube dos Oficiais da Policia Miliar , Clube Náutico Brasil e Santa Cruz Esporte Clube.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO 08.398.227/0001-49
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA
29/09/2006
NOME EMPRESARIAL = FEDERACAO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) = FCCA

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
92.61-4-02 - Organização e exploração de atividades desportivas

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
92.61-4-99 - Outras atividades desportivas

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO

LOGRADOURO = R MARIA ELEONORA PEREIRA, NÚMERO 245 COMPLEMENTO
APARTAMENTO 104 CEP 29.060-180 BAIRRO/DISTRITO JARDIM DA PENHA
MUNICÍPIO VITORIA UF ES

SITUAÇÃO CADASTRAL = ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL = 29/09/2006
SITUAÇÃO ESPECIAL = ********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL = ********

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 568, de 8 de setembro de 2005.
Emitido no dia 1/11/2006 às 16:48:38 (data e hora de Brasília).


A Editora Estilo estará lançando no mês de dezembro uma revista chamada Espaço Esporte & Aventura, que fará uma retrospectiva do ano esportivo de 2006 aqui no ES, através de um trabalho conjunto com as federações de diversas modalidades visando divulgar os principais eventos, destaques e patrocinadores. Eles gostariam de publicar uma matéria sobre Corrida de Aventura e para isso contam com a colaboração desta Federação, através do envio de textos, fotos e agendas.